OUA

 

Trinta e oito depois de criada, OUA dá lugar à Unidade Africana

 

A mais importante e abrangente entidade política da África, a Organização da Unidade Africana (OUA), nasceu oficialmente a 25 de maio de 1963, em Adis Abeba, capital da Etiópia. Quatro grandes princípios orientaram a formação da OUA: promoção da unidade e da solidariedade entre os Estados africanos; o respeito à soberania de cada Estado, mantendo intocáveis as fronteiras herdadas do colonialismo para pragmaticamente evitar uma fragmentação ainda maior do continente; promoção do desenvolvimento econômico-social e, sobretudo, eliminação total do colonialismo na África. Com esta finalidade, foi criada a Comissão de Apoio aos Movimentos de Libertação da África, conhecida como “Comitê dos Onze”, sediada na Tanzânia.

 

As origens da criação de um organismo unitário no continente remetem aos ideais do Panafricanismo ,que impulsionaram os movimentos de libertação do colonialismo principalmente a partir do pós-guerra. Os primeiros passos de unidade foram dados com as independências de Gana e Guiné (Conacri), respectivamente, em 1957 e 1958. Esses dois países ensaiaram uma federação que, embora não tenha perdurado, deu lugar a um movimento de unidade com outros países africanos, que viria resultar, em 1961, no Grupo de Casablanca.(1960 é considerado o Ano da África, quando 17 países conquistaram a sua independência).

 

Esse grupo era considerado progressista e até radical pela sua aplicação estrita do Panafricanismo sonhado pelo presidente de Gana, Kwame N’krumah. Ele defendia a criação dos Estados Unidos da África, por cima da soberania dos Estados. Outra corrente, até majoritária, integrada por países politicamente “moderados”, principalmente ex-colônias francesas, forma o Grupo de Monróvia em maio de 1961. Este grupo prega uma OUA que não seja mais do que uma organização representativa de cada Estado soberano. A OUA que emerge dessas duas facções é um esforço de conciliação conduzido pelo Imperador da Etiópia, Haile Salassie, que persuade os presidentes dos 32 países independentes a  reunirem-se em Adis Abeba em 25 e 26 de maio para constituição da Organização.

 

O órgão máximo de decisão (sem poder de execução) do organismo é a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que se reúne anualmente e adota a maioria de dois terços para a votação de questões fundamentais. É a Conferência que decide a política geral da Organização. Para preparar e executar as decisões da Conferência reúne-se ordinariamente, duas vez por ano, o Conselho de Ministros. A presidência da Organização cabe ao mandatário do país anfitrião da reunião do ano seguinte. No entanto, a OUA tem um secretariado permanente sediado em Adis Abeba. O Secretário-geral é eleito pela Conferência.

 

A OUA teve ação bastante limitada na resolução dos conflitos inter-estados e igualmente nos intraestatais que, freqüentemente, resultaram em guerras civis. A sua ação mais importante foi exercida na luta contra o apartheid sul-africano e os regimes coloniais e de minoria branca na África Austral. No campo econômico, a OUA teve uma ação muito pouco marcante, embora houvesse tentativas de implementação de novos modelos de desenvolvimento. O sonho ainda não realizado de um mercado comum africano, previsto no Plano de Ação de Lagos ((lançado em maio de 1980) visando o incremento da industrialização do continente, começou a ganhar formas mais concretas a partir de julho de 2000, quando foi discutido, na reunião anual da Organização, realizada em Lomé (Togo), o “Tratado da União”, um plano arquitetado pelo presidente líbio Muamar Khadafi.

 

Em linhas gerais, o projeto prevê a existência de uma política de defesa comum, um mercado comum e uma comunidade econômica comum a funcionar no âmbito do respeito pelas fronteiras existentes e no respeito pelo princípio de não ingerência nos assuntos internos de cada Estado. Houve resistências, por parte de alguns países, quanto à forma como se pretende fazer a integração continental, mas o Tratado acabou ratificado pela maioria dos países-membros da OUA.

 

Dessa forma, a 37ª reunião de cúpula da organização, ocorrida em maio do ano passado em Lusaka (Zâmbia), foi a última da OUA e também a primeira da União Africana, que a sucederá. Eleito novo secretário-geral da OUA, o costa marfinense Amara Essy afirmou que uma das suas prioridades será concretizar as instituições da União Africana (UA). Essy indicou ser necessário agir rapidamente na definição das funções dos órgãos, entre os quais a Conferência da União, o Conselho Executivo, a Comissão e o Parlamento.

 

A nova instituição altera significativamente a estrutura da OUA. A Conferência da União reagrupará, como no passado, os chefes de Estado e Governo, mas ela terá um Conselho executivo - em vez do simples órgão dirigido pelo Secretário-geral – composto por ministros de Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores) e outros ministros ligados a temas em pauta. Amara Essy explicou que a gestão da transição da OUA para a União Africana, será levada a cabo de acordo com as decisões já tomadas por esses chefes. A União Africana prevê a implantação gradativa de uma côrte de Justiça e de um Parlamento consultivo cujo funcionamento será estabelecido posteriormente.

 

Para muitos,a criação da UA é a retomada do sonho de velhos estadistas africanos da década de 60. A nova instituição,porém, é coisa para a próxima geração. Não há, entretanto, motivo para espanto. Vale lembrar que a União Européia levou cerca de 50 anos para atingir a atual situação.

 

Países-membros da OUA

 

África do Sul Camarões   Egito Guiné Equatorial Maurícios
Angola Centro-Africana (República) Eritréia Lesoto Moçambique
Argélia Chade Etiópia Libéria Namíbia
Benin Comores Gabão Líbia Níger
Botsuana Congo Gâmbia Madagascar Nigéria
Burkina Faso Congo (República Democrática) Gana Malavi Quênia
Burundi Costa do Marfim Guiné Mali Ruanda
Cabo Verde Djibuti Guiné-Bissau Mauritânia São Tomé e Príncipe
Senegal Serra Leoa Seychelles Somália Suazilândia
Sudão Tanzânia Togo Tunísia Uganda
Zâmbia Zimbábue      

 

Marrocos se afastou temporariamente da OUA